Constituição confere ao Congresso Nacional o poder suspender atos do governo que considerar abusivos Deputados do PSB na Câmara dos Deputados apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos do decreto de flexibilização da posse de arma de fogo no País. O decreto foi publicado em janeiro. A Constituição confere ao Congresso … Continue lendo PSB apresenta projeto para suspender decreto da posse de armas
Ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. Este é o tema do primeiro projeto de lei apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Incentivar o esporte e promover políticas em benefício da mulher são duas das principais bandeiras de luta da primeira parlamentar do sexo feminino pelo Distrito Federal … Continue lendo Leila do Vôlei defende ampliação da proteção às mulheres nos estádios
Segundo integrantes do GDF informaram nesta terça-feira (5/2), não há previsão para que um novo texto seja encaminhado à Câmara Legislativa. Depois da repercussão negativa com o vazamento do projeto de lei que acaba com a gratuidade do Passe Livre Estudantil, o governador Ibaneis Rocha (MDB) recuou e pediu novas análises de impactos financeiro e … Continue lendo GDF recua e aguarda nova análise para decidir se acaba com Passe Livre
Proposta do governador Ibaneis Rocha, assumida durante a campanha de 2018, é desonerar o contribuinte sem comprometer a arrecadação de impostos e investimentos no Distrito Federal AGÊNCIA BRASÍLIA O governador Ibaneis Rocha envia nesta terça-feira (5) à Câmara Legislativa do Distrito Federal a proposta de um projeto de lei (PL) do Executivo que prevê a … Continue lendo Ibanes envia à CLDF projeto para baixar IPVA, ITBI e ITCD
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