O relator da comissão mista que analisa a criação da Região Metropolitana do Distrito Federal, deputado José Nelto (GO), deu parecer favorável à Media Provisória (MP) 862/2018, que trata o assunto. A proposta do governo federal de legalizar a área comum do DF e de municípios do Entorno – de Minas Gerais e de Goiás … Continue lendo RELATOR DÁ PARECER FAVORÁVEL À CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DF
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a cassação do mandato do deputado distrital José Gomes (PSB). Segundo o entendimento da Corte, ficou provado que o parlamentar abusou do poder econômico ao exigir votos de funcionários de sua empresa, a Real JG Serviços Gerais, na campanha do ano passado. A decisão, no entanto, … Continue lendo TRE cassa mandato do deputado distrital José Gomes, do DF
O presidente Jair Bolsonaro vai receber ainda esta semana a proposta de projeto de lei elaborada pelo Ministério da Infraestrutura que trata das alterações na validade da carteira nacional de habilitação e também no limite de pontos que o motorista infrator tem que atingir para perder a CNH. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou … Continue lendo Governo define novo limite para 40 pontos e validade da carteira de motorista para 10 anos
Proposta estava entre as prioridades dos 100 dias de governo. Medida visa criar regras para quem prefere educar os filhos em casa. Antes de entrar em vigor, precisa tramitar no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que pretente regulamentar a educação domiciliar no Brasil. O texto não foi … Continue lendo Bolsonaro assina projeto de lei que pretende regulamentar a educação domiciliar no Brasil
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