Senado aprova lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei da Câmara dos Deputados que elimina as exceções legais que permitiam casamento de pessoas menores de 16 anos. A medida foi discutida em turno único na Casa e não houve contestação quanto à sugestão de alteração do Código Civil. A proposta foi apresentada em 2017 … Continue lendo Senado aprova lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

Nunca executado, contrato da CEB provocou prejuízo de R$ 8 milhões

Assinado há 13 anos, um desastroso contrato entre a Companhia Energética de Brasília (CEB) e uma empresa de desenvolvimento de sistemas nunca saiu do papel. O prejuízo aos cofres públicos ultrapassa a marca de R$ 8 milhões, segundo cálculos de técnicos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Apesar do rombo no caixa e … Continue lendo Nunca executado, contrato da CEB provocou prejuízo de R$ 8 milhões