Câmara Legislativa aprova criação de banco de dados sobre condenados por crimes sexuais contra crianças

De autoria da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), o texto prevê cadastro com informações acessíveis a qualquer cidadão; projeto segue para sanção do Executivo O Distrito Federal pode contar com o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e adolescentes. A Câmara Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (25), … Continue lendo Câmara Legislativa aprova criação de banco de dados sobre condenados por crimes sexuais contra crianças

Proposta de Paula Belmonte, Terceiro Setor ganha Frente Parlamentar na CLDF em sessão solene

Eduardo Pedrosa e Paula Belmonte integram a recém-criada Frente Parlamentar do Terceiro Setor, registrada no início deste mês | Foto: Victoria Duarte Deputada Paula Belmonte destaca o potencial do terceiro setor para a economia, geração de empregos e fomento às políticas públicas O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu, na noite de quinta-feira … Continue lendo Proposta de Paula Belmonte, Terceiro Setor ganha Frente Parlamentar na CLDF em sessão solene

Paula Belmonte propõe prorrogar licença-maternidade em caso de prematuros

O primeiro projeto apresentado pela deputada federal Paula Belmonte (PPS) prevê a prorrogação do auxílio-maternidade nos casos em que os bebês precisarem de internação, logo após o nascimento. Pelo projeto, a licença maternidade passaria a contar somente após a alta e não mais a partir da data de nascimento. Atualmente, os prazos do benefício, que … Continue lendo Paula Belmonte propõe prorrogar licença-maternidade em caso de prematuros